Desde 2008, a roda de capoeira está no rol dos patrimônios culturais imateriais do Brasil declarados pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Diretamente ligada à história da resistência negra – tanto durante como depois da escravidão –, em 2014, a herança cultural afro-brasileira ganhou o mesmo título da UNESCO, desta vez consagrando-a como um patrimônio da humanidade.
Diferentemente do tombamento de prédios históricos, o registro embasa o desenvolvimento de políticas públicas para a manutenção e ampliação deste patrimônio imaterial. Foi ele, inclusive, o ponto de partida para que o Instituto Ibaô, projeto de preservação e memória da capoeira sediado em Campinas, pudesse repensar seu papel na comunidade local.
Mais uma expressão foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, a cerimônia aconteceu em Recife, reunindo várias nações no Pátio São Pedro, em agosto desde ano, mas o título já havia sido concedido em dezembro de 2014.
Participaram da celebração os Maracatus Aurora Africana, Estrela Brilhante do Recife, Cambinda Estrela, Leão da Campina, Encanto da Alegria, Nação Tupinambá, Encanto Pina, Nação Porto Rico, Nação Tigre, Almirante do Forte, Cambinda Africano e Raízes de Pai Adão.
Para Marcelino Granja, secretário de Cultura de Pernambuco, o reconhecimento da importância do maracatu para a cultura popular do País pode auxiliar a manifestação a não cair no esquecimento. “Além de ajudar a preservar essa expressão da nossa cultura popular, este título cria as condições necessárias para que ela possa se desenvolver e continuar interagindo com as futuras gerações. A certificação dá visibilidade à tradição e possibilita sua presença no cenário cultural do Estado e do Brasil”, afirmou Granja.
Na cerimônia, que terminou com apresentações de todas as nações presentes, representantes dos maracatus e da Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco (AMAMPE) receberam certificados de titulação dos Maracatus Nação de Pernambuco no Livro de Registros das Formas de Expressão.
Patrimônio Cultural Imaterial, valorizar e salvaguardar os saberes do povo!
Os conhecimentos da população, que se expressa por meio de diversas manifestações e que fazem parte da identidade cultural dos mais variados grupos sociais, são parte do patrimônio cultural do país. O patrimônio cultural de um povo diz respeito ao conjunto de manifestações ligadas aos sentidos e valores, as formas de se organizar coletivamente, inclusive os rituais, as festividades, expressões e os lugares que as manifestações acontecem, entre outras referências.
Agbê, também conhecido como Xequrê ou Afoxé. Foto: Acervo Ibaô.
As diferentes formas de compartilhar histórias e memórias coletivas, pelos costumes, crenças, ofícios, cantos e musicalidades, formas de celebrar ou dos modos de se fazer ou construir algo – como um instrumento musical ou uma receita típica – são considerados patrimônios intangíveis ou imateriais.
São bem culturais que ligam as pessoas através “do invisível”, transmitidos entre várias gerações e que permanecem vivas, pela importância para uma ou várias comunidades. Diferente das construções e edifícios, por exemplo, as manifestações culturais não podem ser “tocadas”, como a fala ou, a criação artística ou as maneiras de se fazer os objetos, por isso é considerada “imaterial”.
A legislação brasileira, por meio de decretos, leis e outros instrumentos, podem reconhecer, bem como, garantir a manutenção, continuidade e preservação das práticas e reconhecidas e registradas pelos instrumentos de proteção. A proteção e preservação do patrimônio imaterial é chamada de “salvaguarda”.
Chocalho de Caxixis, confeccionado pelo Mestre Zé Negão, da Sambada da Laia, de Camaragibe, PE. Foto: Alessandra Gama (2015).
As diferentes formas de compartilhar histórias e memórias coletivas, pelos costumes, crenças, ofícios, cantos e musicalidades, formas de celebrar ou dos modos de se fazer ou construir algo – como um instrumento musical ou uma receita típica – são considerados patrimônios intangíveis ou imateriais.
São bem culturais que ligam as pessoas através “do invisível”, transmitidos entre várias gerações e que permanecem vivas, pela importância para uma ou várias comunidades. Diferente das construções e edifícios, por exemplo, as manifestações culturais não podem ser “tocadas”, como a fala ou, a criação artística ou as maneiras de se fazer os objetos, por isso é considerada “imaterial”.
A legislação brasileira, por meio de decretos, leis e outros instrumentos, podem reconhecer, bem como, garantir a manutenção, continuidade e preservação das práticas e reconhecidas e registradas pelos instrumentos de proteção. A proteção e preservação do patrimônio imaterial é chamada de “salvaguarda”.
Samba de Cumbuca (PI). Apresentação na Teia Nacional do Cultura Viva, em Fortaleza, CE. Foto: Alessandra Gama (2010).
Neste sentido, é fundamental que os detentores, ou seja, as pessoas e comunidades que praticam, produzem e dão vida ao patrimônio cultural, estejam em diálogo e compartilhem dos processos de reconhecimento, junto aos órgãos de preservação. Esta participação é prevista na Constituição Federal e na Convenção da UNESCO de 2003, entre outros marcos legais. Com a participação dos detentores, é possível identificar recomendações para a implementação das ações de salvaguarda.
Em nosso próximo post, abordaremos sobre os Inventários Participativos, uma metodologia que colabora para a articulação e participação ativa dos detentores na produção de conhecimentos e nos processos de registro do patrimônio cultural imaterial.
Até lá!
Contribuição textual: Ale Gama | Ibaô
Ponto de Cultura e Memória Ibaô | Tradições Populares e Patrimônio Cultural | Matrizes Africanas
IBAÔ | Instituto Baobá de Cultura e Arte 